José Serra e comitê financeiro do PSDB entregam prestação de contas final das Eleições 2010

despesas. Contas do Comitê Financeiro Nacional do PSDB indicam um saldo negativo de R$ 9.643.904,80.

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica.

Sentença Cível

Resp. Prestação de contas acerca de ações de Sociedade Anônima e dos Respectivos Dividendos.

Insuficiência.

Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno

O garçom Gamalene Joaquim de Faria, de 58 anos, foi condenado nesta quarta-feira (9) pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.

Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

2ª Turma declara incompetência da JT para julgar ação de prestação de contas

No caso, o advogado ajuizou uma ação trabalhista, em cumprimento ao mandato que lhe foi outorgado pelo autor, tendo, ao final, chegado a um acordo no valor de R$26.374,08.

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Depositário fiel e administrador. Seqüestro de bens. União.

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu